Arresto e sequestro à luz do novo CPC 206 páginas

Descrição

ARRESTO E SEQUESTRO –  Coleção Microlivros: Neste livro o autor aborda a problemática do Arresto e Sequestro, que, na vigência do Código de Processo Civil, constituíam procedimentos cautelares específicos, passando, na vigência do novo CPC a constituir uma modalidade de Tutela de Urgência, que vem prevista no Livro V da Parte Geral (art. 301). A obra é composta de uma parte Teórica, contendo: ARRESTO: os tipos de arresto, o fundamento do arresto, a diferença entre arresto e sequestro, o arresto em caráter antecedente, a revelia no arresto, a contestação, a cessão de eficácia do arresto, a decadência e a prescrição, arresto antecedente, justificação prévia no arresto, suspensão do arresto, cessação do arresto, SEQUETRO: sequestro na disputa da posse ou da propriedade, sequestro liminar ou após justificação prévia, sequestro na dissipação de bens, sequestro de bens do casal, sequestro em caráter antecedente,  revelia no sequestro, contestação do pedido, formulação do pedido principal, regras aplicáveis ao sequestro, depósito de bens sequestrados, resistência na entrega de bens. Acompanha a obra, também, Fluxogramas e partes Práticas, com modelos de peças que poderão ser utilizadas pelos advogados quando tiverem de formular um pedido de arresto ou de sequestro.

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